Milhares de eslovacos contestam proposta que dizem limitar ação das ONG
- 03/04/2025
A proposta, que está a ser debatida no parlamento, foi aprovada pelo governo de coligação liderado pelo primeiro-ministro populista, Robert Fico, que ataca frequentemente organizações.
Os organizadores do protesto em Bratislava alertaram que o diploma parece inspirar-se na lei russa, que, afirmaram, "torna possível liquidar o setor civil e transformar em criminoso qualquer pessoa que não seja leal aos que estão no poder".
Consideraram ainda que a iniciativa pretende assustar e controlar quem contesta o governo.
De acordo com a organização sem fins lucrativos Via Iuris, a versão mais recente da proposta afirma que as ONG vão ser consideradas lobistas, mas não define claramente o que é lóbi.
A organização disse que a proposta viola a Constituição eslovaca e as regras da União Europeia e o objetivo é "estigmatizar e limitar as atividades de grupos cívicos".
O Governo afirma que a lei pretende tornar transparente o financiamento e funcionamento de grupos civis.
Durante o protesto, os manifestantes gritavam: "Não à lei russa", "Não vamos desistir da liberdade".
As manifestações de hoje, que decorreram em Bratislava, Kosice -- segunda maior cidade -- e outros quatro locais, fazem parte de uma vaga de protestos incentivada pela viagem recente de Fico a Moscovo para encontros com o Presidente russo, Vladimir Putin.
Tratou-se de uma rara visita ao Kremlin de um líder da UE desde que a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Para sexta-feira estão convocados protestos em mais de 30 locais na Eslováquia e no exterior.
Fico tem sido uma figura de divisão no país e no estrangeiro.
O primeiro-ministro eslovaco regressou ao poder em 2003 depois de o partido esquerdista Smer (Direção) ter vencido uma eleição parlamentar, com posições pró-Rússia e anti-Estados Unidos.
O governo passou a controlar a televisão e rádio públicas e alterou o código penal para eliminar um promotor especial anticorrupção, medidas que indicam que Fico está a levar a Eslováquia para um caminho mais autocrático, à semelhança da Hungria, igualmente membro da UE, sob o primeiro-ministro populista, Viktor Orbán.
O Partido Socialista Europeu, a que pertence o PS português, suspendeu em 2023 o partido de Robert Fico, devido à coligação governamental com a extrema-direita.
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