ONU identifica 54 autores de violações dos direitos humanos na Nicarágua
- 03/04/2025
"Pela primeira vez, estamos a revelar como dezenas de pessoas que nomeamos estão ligadas às violações dos direitos humanos e aos crimes documentados nos nossos relatórios anteriores", afirmou Jan-Michael Simon, presidente do grupo de peritos independentes mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, num comunicado.
O relatório nomeia 54 indivíduos (funcionários públicos, agentes da polícia, militares, membros do Governo e do partido no poder, presidentes de câmara e magistrados) que "desempenharam um papel fundamental em detenções arbitrárias, casos de tortura, execuções extrajudiciais, perseguição da sociedade civil e dos meios de comunicação social e confiscação de propriedade privada", afirmou Simon.
O relatório oferece "um mapa para a justiça", salienta Reed Brody, membro do grupo de peritos.
"Os Estados, os procuradores e as instituições internacionais dispõem agora dos nomes, das estruturas e das provas de que necessitam para poderem assumir a responsabilidade", acrescentou Brody.
O relatório de 234 páginas mergulha "em entrevistas aprofundadas, documentação verificada e fontes confidenciais" no país centro-americano que é governado a dois, pelo Presidente Daniel Ortega, de 79 anos, e pela sua mulher e copresidente, Rosario Murilo, com 73.
Este sistema de copresidência, fruto de uma reforma constitucional em fevereiro, é aliás para os peritos a prova de que este é "um regime centralizado e repressivo que cooptou todos os ramos do governo e esbateu as fronteiras entre o partido e o Estado".
"O que descobrimos foi um sistema de repressão fortemente coordenado, que se estende desde a presidência até aos funcionários locais", afirmou Ariela Peralta, também membro do grupo.
"Não se trata de incidentes aleatórios ou isolados, mas sim de uma política estatal deliberada e bem orquestrada, levada a cabo por atores identificáveis através de cadeias de comando definidas", acrescentou.
A Nicarágua anunciou no final de fevereiro que iria retirar-se de três agências das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
O regime, cada vez mais isolado da comunidade internacional, está sob o comando de Ortega desde 2007.
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