Parceria de Cabo Verde e Unicef melhora respostas em processos de menores
- 03/04/2025
"A parceria com o Unicef permitiu melhorar a capacidade de resposta do Ministério Público na jurisdição de família e menores, na averiguação oficiosa de paternidade e maternidade. A pendência nacional diminuiu de forma acentuada", disse Luís Landim.
O Procurador-Geral falava na Praia, na apresentação dos resultados da quinta fase da parceria.
O projeto iniciou-se em 2020 e, desde então, foram resolvidos 4.715 dos 5.289 processos de averiguação de paternidade e maternidade tramitados, ficando 574 por concluir.
Para reduzir a pendência de processos, foram criadas equipas especiais na comarca da Praia, onde a "preocupação é maior", disse.
Na terceira e quarta fase, o foco esteve na cidade da Praia, mas a iniciativa passou a incluir crimes sexuais contra crianças, o que levou ao reforço da secção de Violência Baseada no Género (VBG) com mais um magistrado.
A quinta fase, entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, passou a abranger processos de família e menores em todo o país, mantendo também o acompanhamento de crimes sexuais contra crianças na Praia.
Além disso, incluiu formação sobre exames ginecológicos e investigação médico-legal para magistrados, polícias e delegados de saúde.
Entre as medidas implementadas, foi criado um microsite no portal do Ministério Público, onde os cidadãos podem fazer denúncias anónimas que são encaminhadas diretamente para a procuradoria da comarca correspondente.
Está também prevista a criação de um gabinete central de coordenação de assuntos de família e menores para fortalecer a resposta nacional.
Na quinta fase, foram ouvidos 477 intervenientes em instrução e encerrados 126 processos, destacando-se o caso de uma vítima de crimes sexuais de seis anos e agressor de 86.
A maioria dos agressores são adultos e os crimes sexuais contra menores ocorrem sobretudo dentro da família ou entre pessoas próximas.
Os principais desafios continuam a ser a falta de recursos humanos, a pouca colaboração de entidades responsáveis, o fraco envolvimento de alguns parceiros e o atraso nas denúncias, o que dificulta a recolha de provas, como material biológico das vítimas.
O representante do Unicef em Cabo Verde, David Matern, considerou os resultados "animadores".
"Encorajamos a Procuradoria-Geral a continuar este trabalho e a dar um sinal claro à sociedade de firmeza no combate a um dos crimes mais graves contra crianças. O Unicef continuará a apoiar", afirmou.
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